Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Básico – são homologadas pelo Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho.
Aprendizagens Essenciais (AE) do Ensino Secundário – são homologadas pelo Despacho n.º8476-A/ 2018, de 31 de agosto
Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro (introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento)
Ensino Bilingue Precoce no 1º Ciclo do Ensino Básico
Metas Curriculares de Inglês do Ensino Básico – 1º ciclo
Metas Curriculares de Inglês Ensino Básico 2º e 3º Ciclos
Metas Curriculares de Inglês Ensino Básico 2º e 3º Ciclos- Caderno de Apoio
Metas Curriculares – Calendário de Implementação
Metas Curriculares – Alteração ao Calendário de Implementação
Orientações Programáticas para o Ensino do Inglês do 1º Ciclo
Portaria nº 260-A/2014, de 15 de dezembro – (regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120)
Portefólio Europeu de Línguas Ensino Básico (1º, 2º e 3º ciclos) e Secundário
Preliminary English Test (PET) – Despacho n.º 15747-A/2014 de 30 de dezembro
Programa – LE – Inglês – 2º Ciclo do Ensino Básico
Proposta de Metas Curriculares de Inglês para 3º e 4º ano de escolaridade (em discussão pública)